Cuidados necessários para a conversão de Ambulância para Furgão comum.

A conversão de uma ambulância para furgão é relativamente simples, desde que obedeça o previsto na Portaria n° 058/2017 do Denatran. Essa portaria estabelece critérios para a execução de inspeção e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de alteração da condição ambulância para furgão.

No entanto, ao Art. 3° comenta que a transformação abrange os veículos transformados em ambulância, estes os quais poderão ter a condição de ambulância retirada. Além disso, eles deverão manter a mesma marca/modelo/versão do veículo transformado.

Note que o termo transformado faz inferir que antes de ser uma ambulância, o veículo era um “veículo normal”, um furgão por exemplo.

Isso trás à tona a seguinte reflexão: Se a ambulância surgiu de uma transformação, presume-se que ela possa ter as características de ambulância retiradas, com base na portaria acima. Porém, se o veículo já “nasceu” ambulância, é possível que a retirada da característica de ambulância não possa ser retirada.

Face a este problema recomendamos o seguinte:

1) Priorize veículos que já foram transformados de ambulância para furgão/VAN;

2) Caso o veículo ainda seja documentado com ambulância, verifique se a característica ambulância é originária (nasceu com o veículo) ou é fruto de transformação a partir, por exemplo, de um furgão.

3) Se antes de ser uma ambulância o veículo foi um furgão, de acordo com a Portaria 058/2017, pode-se voltar ao tipo de veículo anterior.

4) Caso a ambulância surgiu originalmente como veículo, recomendamos procurar o DETRAN do seu estado e solicitar orientações de como proceder. Tente registrar as orientações por escrito. Em linhas gerais, a interpretação preliminar é de que não será possível alterar a condição de ambulância, pois não haveria veículo/marca/versão anterior à atual condição de ambulância.

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